Juiz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea Riograndense (Varig)

recuperação judicial da Viação Área Riograndense, da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas.

TST mantém dano moral por anotação em carteira de decisão judicial

Consumidor terá Land Rover substituída após dez anos de disputa judicial

Compete ao juízo estadual decidir questões sobre patrimônio de empresa em recuperação judicial

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

defesa do motorista na apelação criminal, cujo objetivo era o de pedir o perdão judicial no delito de

Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial

5ª Turma reconhece sucessão trabalhista de adquirente de empresa em recuperação judicial

Segundo o desembargador federal do Trabalho Arion Mazurkevic (relator), "interpretação sistemática do texto legal indica que o legislador pretendeu excluir a responsabilidade do adquirente pelas obrigações trabalhistas contraídas pela empresa apenas na hipótese de falência".

Pedido judicial para firmar compromisso arbitral (No caso de recusa, existindo cláusula compromissária previamente convencionada)

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Ação judicial da Confederação Brasileira de Automobislimo pode comprometer Pan 2007

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial